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São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:
O sistema nacional de defesa civil (SINDEC) possui algumas atribuições, abaixo assinale a alternativa INCORRETA sobre as atribuições.
Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA) consiste em um Sistema completo destinado a proteger uma estrutura contra os efeitos das descar...
É certo afirmar: I. Os profissionais habilitados na forma estabelecida na Lei 5.194/66 só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regi...
Assinale a assertiva que corresponda à sentença arbitral estrangeira:
O exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual cabe:
Segundo o INMETRO (2019), a metrologia está essencialmente dividida em três grandes áreas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a essas três gra...
As ações de proteção e defesa civil serão articuladas pelos órgãos do SIEPDEC e terão como objetivo, fundamentalmente, a redução dos riscos de desastr...
Segundo a Lei 9.478/97, constituem monopólio da União, nos termos do art. 177 da Constituição Federal, as seguintes atividades:
A Lei 11.000 de 15/12/2004, Altera dispositivos da Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras provid...