Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201717026

Nos termos do Código Tributário Nacional, cabe cobrança de TAXA na ...

📅 2015🏢 CONSULPLAN🎯 TJ-MG📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CONSULPLAN no concurso para TJ-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Taxas e Tarifas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201717026
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas
Nos termos do Código Tributário Nacional, cabe cobrança de TAXA na hipótese de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200994322Direito Tributário

Sobre a jurisprudência do STJ em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

#Decadência Fiscal#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Prescrição Fiscal#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201064386Direito Tributário

A respeito da competência tributária dos entes federativos, assinale a afirmativa INCORRETA.

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201156595Direito Tributário

Considerando as disposições relativas à solidariedade, do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201717836Direito Tributário

Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e ...

#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201863695Direito Tributário

A teor dos institutos da decadência e prescrição previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941202027734Direito Tributário

Considerando normas do Código Tributário Nacional, a prescrição da ação para a cobrança do crédito tributário

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do CONSULPLAN