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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Crimes Omissivos, Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria, Tipologia Criminal, Conduta: Ação ou Omissão.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em
razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em
concurso com omissão de cautela.