A chamada absolvição imprópria acontece quando

De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:

Assinale a alternativa correta.

A respeito da colaboração do autor, coautor ou partícipes, com as autoridades policiais e judiciárias, a fim de redução ou exclusão de pena, prevista ...

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a ação penal privada

Segundo as disposições do Código de Processo Penal relativas à ação penal, é correto afirmar que

Em consonância com o art. 7º do CPP, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial pode...