Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201717621

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. O habeas corpus é remédio constitucional necessário pa...

1

457941201717621
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.  

O habeas corpus é remédio constitucional necessário para reparar ilegalidades que envolvam o direito de locomoção do cidadão, como, por exemplo, para garantir o direito de visita ao detento.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200102727Direito Processual Penal

Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime d...

#Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri
Questão 457941200413493Direito Processual Penal

A interceptação telefônica realizada por Mílton é ilegal, porquanto desprovida da necessária autorização judicial.

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941200702421Direito Processual Penal

Nessa situação hipotética,caso Carlos alegue que a vítima teria proferido xingamentos racistas, Miro precisará esperar o encerramento da ação penal, c...

#Conceito, Sistemas e Alternativas#Ação Civil
Questão 457941200815399Direito Processual Penal

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabil...

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Direito à Não Autoincriminação
Questão 457941200848559Direito Processual Penal

Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.

#Provas no Processo Penal#Busca e Apreensão
Questão 457941201126350Direito Processual Penal

O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido...

#Atuação do Ministério Público#Processo Penal#Vítima e Assistente de Acusação#Partes e Auxiliares da Justiça#Denúncia e Queixa-Crime
Questão 457941201171528Direito Processual Penal

A respeito da aplicação dos princípios norteadores do processo penal na ação penal, assinale a opção correta.

#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos#Processo Penal
Questão 457941201240118Direito Processual Penal

Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A ação penal privada subsidiária da pública é admitida nos casos em que o Ministério...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941201307333Direito Processual Penal

Julgue o seguinte item, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.Não se admite a impetração de habeas corpus para atacar sentença cuja ...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941201468113Direito Processual Penal

Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

#Procedimento Ordinário#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do CESPE / CEBRASPE