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O entendimento de uma constituição deve ser feito sob vários aspectos, pois, só assim, a inteireza do texto passa a ter condições efetivas de produzir...
Hans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pur...
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar originariamente, nos crime...
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ali...
O chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não c...
A respeito do estado de sítio, assinale a alternativa correta.
Em relação à segurança pública e à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta o autor que compreendeu a Constituição precipuamente a partir de seu sentido jurídico.