Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201717773Julgue o item subsequente. A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários...1457941201717773Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioJulgue o item subsequente. A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, limitados à sua competência tributária.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027418Direito TributárioJulgue o item a seguir.A certidão negativa será confeccionada de acordo com as especificações determinadas no requerimento e será disponibilizada no p...Questão 457941200052850Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. São impostos inclusos na arrecadação do Simples Nacional: o ISS, o ICMS, o PIS/Pasep e o IRPJ. II. O arrecadamento...Questão 457941200270050Direito TributárioCom base no que está estabelecido nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, que determinam um período de cinco anos para a constituição do ...Questão 457941200934704Direito TributárioAcerca da constituição do crédito tributário, nos termos da previsão do Código Tributário Nacional (arts. 142 e seguintes), é correto afirmar que:Questão 457941201174845Direito TributárioJulgue o item que se segue.A Administração Tributária, no Brasil, é responsável por promover a arrecadação e fiscalização dos tributos municipais, est...Questão 457941201503920Direito TributárioJulgue o item que se segue.A aplicação da legislação tributária deve obedecer ao princípio da estrita legalidade, significando que a Administração Tri...Questão 457941201846103Direito TributárioUm imposto cuja competência é atribuída aos municípios, de acordo com o que está estabelecido na Constituição Federal, incide sobre operações relacion...Questão 457941201948828Direito TributárioA obrigação tributária é principal ou acessória, e esta, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à pe...Questão 457941201999619Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941202028381Direito TributárioJulgue o item a seguir. A valorização imobiliária é um critério para a cobrança de contribuição de melhoria, que deve ser aprovada por lei. Essa lei p...