Todas as hipóteses referidas nas alternativas a se...

Q: Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável (ou incondicional).

A) Interdição de instituir imposto sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações. | B) Impedimento de instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. | C) Proibição aos Entes da Federação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros. | D) Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

457941201717836

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais

Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável (ou incondicional).

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Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hip...

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