Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201717836Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que co...1457941201717836Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias ConstitucionaisTodas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável (ou incondicional). AInterdição de instituir imposto sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.BImpedimento de instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. CProibição aos Entes da Federação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros. DVedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060381Direito TributárioAvalie as afirmações a seguir, considerando posicionamentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça: I. Apresenta-se legítima a recusa pelo órgão ...Questão 457941200480568Direito TributárioUma empresa contribuinte do ICMS, mas não contribuinte do IPI, deve registrar como custo das mercadorias adquiridas para revenda, quando cobrados, ess...Questão 457941200709427Direito TributárioÉ correto afirmar queQuestão 457941201165430Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária por infrações, é correto afirmar:Questão 457941201198088Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal, no capítulo que trata do Sistema Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201236316Direito TributárioDe acordo com as características do tributo, é correto afirmar:Questão 457941201356996Direito TributárioÉ permitido à União instituir imposto sobreQuestão 457941201385558Direito TributárioO pagamento é modalidade de extinção do crédito tributário. Sobre a sua regulamentação e a do pagamento indevido presentes no Código Tributário Nacion...Questão 457941201400749Direito TributárioAssinale a alternativa que retrata a jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores.Questão 457941201792233Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, assinale a afirmativa correta: