As medidas de segurança

Q: As medidas de segurança

A) são fundadas pela lógica manicomial que, ao longo dos anos, transformou os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em instituições muito semelhantes às prisões. | B) comportam institutos despenalizadores como a sua suspensão condicional, por serem mais benéficas que as penas. | C) ainda são cumpridas em manicômios em todo o Brasil, pois a Lei n° 10.216/2001 não possui qualquer aplicação prática. | D) assim como as penas possuem caráter preventivo geral, embora direcionadas a inimputáveis. | E) de tratamento ambulatorial são substitutivas das penas privativas de liberdade em regime aberto, enquanto as de internação substituem as penas em regime semiaberto e fechado.

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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Tipos de Medidas de Segurança

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