Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201718536De acordo com o Decreto-Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, são símbolos Nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacio...1457941201718536Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com o Decreto-Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, são símbolos Nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.AÉ facultativo o hasteamento da Bandeira Nacional e do Mercosul nas repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa da fronteira.BEm cerimônias oficiais, um Hino Nacional estrangeiro será executado após o Hino Nacional brasileiro.CQuando várias bandeiras são hasteadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a primeira a descer.DNos papéis de expediente e nas publicações oficiais dos níveis municipal, estadual, distrital e federal, exige-se o uso das Armas Nacionais.EO Selo Nacional é usado para autenticar os atos do governo, bem como os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163832Legislação FederalEntre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os...Questão 457941200212935Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC):Questão 457941200357561Legislação FederalSobre os programas, as legislações e as instituições criadas no contexto cultural brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941200790134Legislação FederalSobre a Agência Nacional de Energia Elétrica, é correto afirmar:Questão 457941200790424Legislação FederalAinda com base na Lei Federal 9.717, de 1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941201260423Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas...Questão 457941201601767Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201730609Legislação FederalEm relação à classificação das informações quanto ao grau e ao prazo do sigilo, de acordo com a Lei n.º 12.527/2011, é correto afirmar que:Questão 457941201825486Legislação FederalA Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa correta acerca das definições e co...Questão 457941201961812Legislação FederalEm relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar: