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Acerca da regulamentação da jornada de trabalho constante na CLT, assinale a alternativa correta.
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre
O Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece, no Artigo 58-A, que: Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duraç...
Em relação aos dirigentes sindicais, e em conformidade com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que
Os adicionais de insalubridade ou periculosidade
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empre...
Quanto à garantia aos trabalhadores rurais e urbanos do direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, será concedido na proporção de _____...
Pedro é contratado por uma autarquia, mediante aprovação em concurso público, sob o regime celetista, para exercer carga horária semanal de 40 horas. ...
Para fins de contratação, é possível exigir-se do candidato a emprego a comprovação de experiência prévia na atividade.
Pedro, Lucas e Francisco trabalham em uma área da empresa “Petróleo & Gás Natural S.A.”, em que incidem diferentes níveis de insalubridade. O salário ...