De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) (nº 8080, de 19 de Setembro de 1990) os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país. A saúde tem como determinantes e condicionantes:
A a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços essenciais.
B a alimentação, o benefício de prestação continuada, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o lazer e o acesso a bens e serviços elementares.
C a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, o benefício de prestação continuada, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços elementares.
D a alimentação, a moradia, o saneamento básico, os produtos e as tecnologias, o trabalho, o lazer e o acesso a bens e serviços essenciais.