Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201718918A competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a)1457941201718918Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo PenalA competência dos Juizados Especiais Criminais, de acordo com o art. 63 da Lei n.º 9.099/95, determina-se pelo(a) Adomicílio da vítima. Blugar em que foi praticada a infração penal. Cprerrogativa de função. Dprevenção. Edomicílio do acusado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102915Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, a respeito de competência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200329541Direito Processual PenalA respeito do acordo de colaboração premiada, previsto na Lei de Organizações Criminosas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200563017Direito Processual PenalTendo em conta os crimes contra a administração pública, bem como as disposições constantes do Código do Processo Penal, assinale a alternativa corret...Questão 457941200669921Direito Processual PenalDe acordo com o artigo 10 da Lei nº 12.850/2013 – Organização Criminosa: “A _______ em tarefas de investigação, representada pelo delegado de polícia ...Questão 457941200705549Direito Processual PenalA respeito da audiência de custódia, de acordo com as disposições constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201013053Direito Processual PenalQuanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201447176Direito Processual PenalCronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeira...Questão 457941201706109Direito Processual PenalO juiz não poderá exercer jurisdição no processo em queQuestão 457941201719131Direito Processual PenalDispõe o art. 5.º, inc. LVI, da Constituição Federal que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Trata-se do “Princípi...Questão 457941201873557Direito Processual PenalOcorre o “flagrante presumido” quando o agente