Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201719237Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:1457941201719237Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público | Assunção de Competência | Processos Originários dos TribunaisSobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:APode o representante do Ministério Público requerer a instauração de incidente de assunção de competência.BO Ministério Público participa somente dos conflitos de competência que suscitouCO Ministério público participa obrigatoriamente do incidente de resolução de demandas repetitivas, mas não tem legitimidade para requerer sua instauração. DA decisão que transita em julgado sem a participação obrigatória do Ministério Público não pode ser objeto de ação rescisória. ENo incidente de arguição de inconstitucionalidade, a consulta ao Ministério Público ocorre apenas nos casos em que o ato normativo em análise diz respeito à ordem pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038949Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a disciplina das provas e da sentença no Direito Processual Civil, como previsto pelo Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa c...Questão 457941200509344Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200659990Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a Ação Popular e sua relação com o Ministério Público, assinale a alternativa correta:Questão 457941200979083Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais no âmbito de atuação do Ministério Público, marque a alternativa incorreta:Questão 457941201104383Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os dispositivos legais pertinentes ao Ministério Público, no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941201179138Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o processo de inventário, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941201215023Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. As hipóteses de cabimento previstas no Código de Processo Civil com relação ao agrav...Questão 457941201503532Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, e nos termos do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:Questão 457941201826148Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre as normas fundamentais do Processo Civil e os temas de jurisdição e ação, assinale a alternativa correta:Questão 457941202071070Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa incorreta: