Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Có...

Q: Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

A) Pode o representante do Ministério Público requerer a instauração de incidente de assunção de competência. | B) O Ministério Público participa somente dos conflitos de competência que suscitou | C) O Ministério público participa obrigatoriamente do incidente de resolução de demandas repetitivas, mas não tem legitimidade para requerer sua instauração. | D) A decisão que transita em julgado sem a participação obrigatória do Ministério Público não pode ser objeto de ação rescisória. | E) No incidente de arguição de inconstitucionalidade, a consulta ao Ministério Público ocorre apenas nos casos em que o ato normativo em análise diz respeito à ordem pública.

457941201719237

Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais

Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo ...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o processo nos tribunais, de acordo com o Código de Processo ...

Questões relacionadas para praticar