Acerca da Resolução CONTRAN nº 940/22, que disciplina
o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas,
motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos
motorizados, assinale a alternativa correta.
A Objetivando garantir sempre a melhor visibilidade, é vedado
ao condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta,
ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, ao
circular na via pública, a utilização de capacete com viseira
ou óculos de proteção.
B É opcional, para circular nas vias públicas, o uso de capacete
motociclístico pelo passageiro de ciclomotor, triciclo
motorizado e quadriciclo motorizado, sendo obrigatório
apenas no caso de motocicletas e motonetas.
C É opcional, para circular nas vias públicas, o uso de
capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de
triciclo ou quadriciclo motorizado, sendo obrigatório apenas
no caso de motocicletas e motonetas.
D O capacete motociclístico deve estar certificado por
organismo acreditado pelo INMETRO, de acordo com
regulamento de avaliação da conformidade por ele aprovado,
porém, capacetes com numeração superior a 64 (sessenta
e quatro) estão dispensados da certificação compulsória
quando adquiridos por pessoa física no exterior.