Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201719670

X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial...

📅 2013🏢 VUNESP🎯 MPE-ES📚 Direito Processual Penal
#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca VUNESP no concurso para MPE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Recursos Autônomos de Impugnação, Habeas Corpus em Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201719670
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal
X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia sido condenado por senten­ ça, não transitada em julgado, proferida pelo juiz da 1.ª Vara Criminal de Vitória pelo mesmo delito.Considerando esse caso, assinale a medida processual ade­ quada para a defesa dos direitos de X.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200171479Direito Processual Penal

O CPP estabelece que o Prefeito Municipal, quando arrolado como testemunha em processo penal,

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal
Questão 457941200264604Direito Processual Penal

Tício, denunciado pelo crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei no 11.343/2006), encerrada a instrução penal, teve a conduta desclassificada...

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941200662461Direito Processual Penal

Considere as afirmações a seguir. I. São admitidos no Direito Processual Penal a interpretação extensiva, a aplicação analógica e os princípios gerais...

#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941201071831Direito Processual Penal

A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulhe...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201342112Direito Processual Penal

No tocante à sentença no processo penal, é correto afirmar que

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201518405Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que

#Fundamentos do Processo Penal#Denúncia e Queixa-Crime#Tipos de Ações Penais Condenatórias#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do VUNESP