Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201719751De acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por, exceto:1457941201719751Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de MedicamentosDe acordo com a Lei nº 6.360/1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por, exceto: Asubstâncias isoladas ou associadas, sem valor nutritivo, destinadas a dietas de restrição.Bprodutos naturais, ainda que não considerados alimentos habituais, contendo nutrimentos ou adicionados deles.Cprodutos minerais ou orgânicos, puros ou associados, em condições de contribuir para a elaboração de regimes especiais. Dalimentos naturais que não foram modificados em sua composição ou características.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347472Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, esteril...Questão 457941200432854Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo III, da Organização, da Direção e da Gestão, art. 8º, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistem...Questão 457941200550909Direito SanitárioAssinale a alternativa onde não há correta correspondência entre o tipo de resíduo hospital e sua definição:Questão 457941200573768Direito SanitárioConsidera-se fraudado, falsificado ou adulterado o produto de higiene, cosmético, perfume ou similar, quando, exceto:Questão 457941200661643Direito SanitárioAssinale a assertiva que NÃO representa uma das atribuições no âmbito administrativo concedida a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios...Questão 457941200701534Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal n° 9.782/1999, o conceito de vigilância sanitária inclui:Questão 457941200777399Direito SanitárioA Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Estadual do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competências, assinale a assertiva que N...Questão 457941200838075Direito SanitárioDe acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ...Questão 457941201653621Direito SanitárioObserve os seguintes fatores e assinale o que é considerado na avaliação do risco sanitário em um restaurante.Questão 457941201888594Direito SanitárioA Lei Federal n° 6.437/77 trata de: