São objetivos da Política Nacional de Educação:
pelo direito das crianças de 0 a 6 anos à educação:
1. Integrar efetivamente as instituições de
Educação Infantil aos sistemas de ensino por
meio de autorização e credenciamento destas
pelos Conselhos Municipais ou Estaduais de
Educação.
2. Avaliar o acesso de crianças com transtornos
educacionais especiais e problemas comportamentais nas instituições de Educação
Infantil.
3. Garantir recursos financeiros para a manutenção e o desenvolvimento da Educação Infantil.
4. Garantir a realização de estudos, pesquisas
e diagnósticos da realidade da Educação
Infantil no país para orientar e definir políticas
públicas para a área.
5. Ampliar os recursos orçamentários do Programa Nacional de Alimentação Escolar para
as crianças que frequentam as instituições de
Educação Infantil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.