Em uma mesma situação fática NÃO podem coexistir:

Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime de

Direito Penal São elementos objetivos da relação de tipicidade

Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado

Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta...

No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que

Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo: I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de...