De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, é d...

Q: De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, é dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certif

A) inerente às finalidades do órgão e envolva valores inferiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). | B) compatível com as finalidades do órgão e envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). | C) inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível, sendo desnecessária prévia autorização do Ministério Público ou Tribunal de Contas. | D) compatível com as finalidades do órgão, exceto se envolver valores superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais). | E) inerente às finalidades do órgão e precedida de autorização do Ministério Público ou Tribunal de Contas.

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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SES-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, é dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que

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