Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201720423

A Constituição Federal, em seu artigo 150, contém exceções ao princípio constitucional da não cobrança de tributos no me...

1

457941201720423
Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: CRF-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Anterioridade Tributária
A Constituição Federal, em seu artigo 150, contém exceções ao princípio constitucional da não cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Assim sendo, encontre a alternativa que contém tributo não abarcado por tal exceção.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200760604Direito Tributário

A respeito do direito tributário, julgue o item.A constituição do crédito tributário pelo lançamento compete privativamente à autoridade administrativ...

#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200915130Direito Tributário

Sobre a Legislação Tributária brasileira, são condições para isenção do Imposto de Renda Pessoa Física:

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941200924248Direito Tributário

A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal
Questão 457941201111202Direito Tributário

Considerando o direito tributário, julgue o item.As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidad...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo#Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Questão 457941201157702Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo capacidade econômica do contribu...

#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201404611Direito Tributário

À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.O Código Tributário Nacional adota uma teoria tripartite para os tributos, clas...

#Tributos: Conceito e Espécies#Classificação Tripartida e Pentapartida
Questão 457941201478985Direito Tributário

A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.O deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o con...

#Legislação Tributária
Questão 457941201705423Direito Tributário

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...

#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941201772798Direito Tributário

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líqu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições Especiais
Questão 457941201835295Direito Tributário

A expressão "Legislação Tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do Quadrix