Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201720588Baseando-se na Lei Orgânica do Município, ao Poder Legislativo fica assegurada autonomia: I. Funcional. II. Administrati...1457941201720588Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreBaseando-se na Lei Orgânica do Município, ao Poder Legislativo fica assegurada autonomia: I. Funcional. II. Administrativa. III. Financeira. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I e II.BApenas no item III.CEm todos os itens. DApenas no item II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012905Legislação Municipal (Geral)Atenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão considerada a lei e suas alterações até a data do início das inscrições deste certame. Em ...Questão 457941200277432Legislação Municipal (Geral)No que diz respeito ao Poder Legislativo, no âmbito da Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200282064Legislação Municipal (Geral)Sobre as competências do município em relação à educação, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200555952Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:A cidade de Tramandaí é a sede do Município (1ª parte). São símbolos do Mu...Questão 457941200750099Legislação Municipal (Geral)Acerca das políticas de saúde e educação, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa...Questão 457941201105871Legislação Municipal (Geral)No que diz respeito às leis e ao processo legislativo, com base na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) ...Questão 457941201185390Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Porto Barreiro, considerando-se o que dispõe o capítulo sobre o temp...Questão 457941201702027Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com o exposto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativ...Questão 457941201797888Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a disponibilidade e o aproveitamento, marcar C p...Questão 457941201959592Legislação Municipal (Geral)Em relação às infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, sujeitas ao julgamento pela Câma...