Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201720723Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações ...1457941201720723Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasDo produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos municípios o seguinte percentual: A15 % (quinze por cento).B20 % (vinte por cento).C12 % (doze por cento).D25 % (vinte e cinco por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358182Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200726974Direito TributárioO Município de Arrocho Grande instituiu nova legislação para os tributos municipais. A nova lei prevê, dentre outras mudanças, que o Imposto sobre Pro...Questão 457941200791674Direito TributárioModalidade de tributo que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público especí...Questão 457941200920998Direito TributárioA execução fiscal poderá ser promovida contra, EXCETO:Questão 457941200966286Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional é formado pelas regras jurídicas que disciplinam o exercício do poder imposto pelos diversos órgãos públicos. Sobre o as...Questão 457941201249312Direito TributárioOs proprietários dos imóveis são os sujeitos passivos da incidência tributária do IPTU. Todavia, com a morte do proprietário de um imóvel determinado,...Questão 457941201662705Direito TributárioSobre o conceito de Tributo e suas classificações julgue os enunciados em V para Verdadeiro e F para Falso e marque a sequência dos julgamentos:( ) Qu...Questão 457941201705191Direito TributárioLei municipal, contrariando a Constituição Federal, institui imposto sobre operações de circulação de livros e jornais. De acordo com o sistema de con...Questão 457941201775337Direito TributárioQuanto à administração tributária e à dívida ativa tributária, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201888717Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar, EXCETO: