Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201721182Julgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da presc...1457941201721182Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFJulgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição pode ser interrompido mais de uma vez, desde que cada interrupção seja motivada por causa distinta. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288848Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs órgãos de controle externo fiscalizarão as empresas públicas e as sociedades de economia mista a elas relacionadas, quanto à legitimidade, à econom...Questão 457941200401165Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição será suspenso quando o r...Questão 457941200463118Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112A jurisdição do TCE/RS sobre empresas com sede no exterio...Questão 457941200484565Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da possibilidade de adoção de medidas cautelares pelo TCM/PA, julgue os itens que se seguem. I No curso da adoção de medida cautelar monocratic...Questão 457941200626087Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasObservadas irregularidades durante a fiscalização, o servidor deve empreender caráter inquisitorial às indagações formuladas ao fiscalizado, com o int...Questão 457941200757772Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue os seguintes itens à luz da Lei Orgânica do TCE/RO – Lei Complementar n. o 154/1996.A título de racionalização administrativa e economia proces...Questão 457941201186052Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na LO do TCE/MS e no RI do TCE/MS, assinale a opção correta em relação à tomada de contas especial.Questão 457941201408629Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue o it...Questão 457941201453931Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O Ministério Público Especial é o órgão responsável pelo envio aos órgãos e às entidad...Questão 457941201968966Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.A tomada de contas especial destina-se a apurar os fatos, identificar os responsáveis e ...