O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio ...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta sobre o que trata o Estatuto da Igualdade Racial, ao propor que o poder Executivo Fed...

O mandado de injunção, como um dos remédios constitucionais, tem o objetivo de sanar um erro tão recorrente do Estado Brasileiro, a omissão legislativ...

De acordo com a Lei Complementar 116/2003, o imposto não incide sobre: I - as importações de serviços provenientes do exterior do País. II - o valor i...

São obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:

O Decreto 85878/1981 aponta atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, das quais, podemos destacar:

A Lei 10180/2001 aponta que o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade: I - __________ o planejamento estratégico nacional. I...