No que se refere a fato típico e a seus elementos,...

Q: No que se refere a fato típico e a seus elementos, assinale a opção correta.

A) O fato típico é composto apenas pela conduta do agente, dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva, e pelo resultado. | B) Entende-se por injusto penal a conduta já valorada como ilícita e culpável. | C) As normas de extensão ampliam o tipo penal, incluindo hipóteses não previstas expressamente pelo legislador, e não são admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, em face do princípio da taxatividade da lei penal. | D) Um resultado típico perpetrado por alguém em razão de força irresistível, de movimentos reflexos ou de estado de inconsciência não pode ser atribuído penalmente a seu causador, dada a inexistência de conduta. | E) Crimes omissivos próprios, puros ou simples são descritos por meio de uma conduta negativa, de não fazer o que a lei determina, consistindo a omissão na transgressão da norma jurídica somada à ocorrência de um resultado naturalístico.

457941201721280

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal

No que se refere a fato típico e a seus elementos, assinale a opção correta.

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