///
Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.
Considerando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes patrimoniais e contra a administração pública, julgue o próximo item. O dano a determinado patrimônio, quando praticado exclusiv...
Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não que...
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente p...
Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...
No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o ...
No que se refere à aplicação do direito penal no tempo e no espaço aos diversos crimes previstos em leis extravagantes, julgue o item subsecutivo.Em c...
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente ...
Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...