Sobre a hierarquização, segundo o Decreto nº 7.508/2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas rede...

No art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde:

Segundo a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a garantia do direito específico às mulheres e vítimas de violência doméstica engloba: I. Atendim...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as regiões de saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...

Os Sistemas de Informação em Saúde são ferramentas portadoras de informações que orientam a tomada de decisões a partir do acompanhamento e da análise...

Acerca do subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analisar os itens abaixo: I. É instituído um subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do S...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo: I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde...

No contexto do risco sanitário, considerando-se a relação existente entre risco, perigo e evento adverso, analisar os itens. I. Um evento adverso pode...

Com base na Resolução-RDC nº 67/2007, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, é uma situação atenuante das penas relacionadas às infrações à leg...

De acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993, analisar a sentença abaixo:Inspeção sanitária é o procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade san...