Segundo a Portaria no
2.436, de 21 de setembro
de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção
Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a
organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde, é correto afirmar:
A A Saúde da Família é a estratégia prioritária
para expansão e consolidação da Atenção
Básica, não sendo reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica.
B A Atenção Básica é o conjunto de ações de
saúde individuais, familiares e coletivas que
envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, entre outras.
C Estratégias de indução a mudanças, visando a
formação de profissionais da saúde com perfil
adequado à atenção básica, são estritamente
de responsabilidade do Ministério da Educação.
D Compete às Secretarias Municipais de Saúde,
definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as
diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
E A Atenção Básica deve ser ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de
acordo as necessidades e demandas do território, sendo facultativo considerar os determinantes e condicionantes de saúde.