///
Com base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.Prevenir o superendivid...
Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da política do SNDC, julgue o ite...
No que tange às normas de defesa, em juízo, do consumidor, previstas no CDC e interpretadas pela jurisprudência do STJ, julgue o item subsecutivo.Conf...
Acerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.
Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos do consumidor e ao ...
A respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue o item subsequente.Considere que uma bicicleta, após ser adquirida, tenha ap...
Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.As técnicas de interpretação do CDC devem pautar-se no princípio da ...
Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. Em uma relação de consumo, o princípio do protecionismo do consumidor poderá ser mitigado ...
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a suas disposições, julgue o item que se segue.Classifica-se o fornecedor de produto em fornecedo...
No que se refere à relação entre seguradoras e consumidores, assinale a opção correta à luz do Código de Defesa do Consumidor e do entendimento do STJ...