Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais são os detentor...

Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas a seguir. I. A lei men...

Nos termos da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imedi...

À luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. Cultura efetiva é a exploração agropecuária, agroindustr...

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química é o responsável pela prestação de co...

Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de...

Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.A pena de suspensão do exercício profissional será de até n...

A partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.O serviço de atendimento ao consumidor será gratuito...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa...

O texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...

Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário provocado por agentes públicos mediante dolo ...