No Brasil, a formação e a atuação dos órgãos de
segurança pública são profundamente influenciadas por
um legado histórico de perseguição e controle social. A
Comissão Nacional da Verdade forneceu um panorama
abrangente sobre as graves violações de direitos
humanos ocorridas durante a ditadura militar, revelando
a
continuidade de práticas repressivas no período
democrático. Essas violações não são eventos isolados,
mas partem de um longo processo de colonialidade que
persiste na reprodução de lógicas estruturantes. Diante
desse contexto multifacetado, é essencial analisar como
esses
elementos históricos e institucionais se
interrelacionam, moldando a dinâmica da segurança
pública e da justiça no Brasil contemporâneo.
Com base na relação entre a origem dos órgãos de
segurança pública no Brasil, sua atuação nos governos
repressivos e as conclusões apresentadas pela
Comissão Nacional da Verdade, analise as assertivas a
seguir e marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(_)A estruturação dos órgãos de segurança pública no
Brasil colonial visava, principalmente, à manutenção da
ordem e a repressão de revoltas entre as populações
escravizadas e indígenas, estabelecendo um padrão de
violência institucional que persiste até hoje.
(_)As violações de direitos humanos perpetradas
durante a ditadura militar brasileira foram eventos
isolados e não constituíram uma política de Estado,
sendo atribuíveis a ações não sancionadas por altos
escalões do governo.
(_)A Comissão Nacional da Verdade apontou a
manutenção da Lei de Anistia como um dos principais
obstáculos à responsabilização dos perpetradores de
crimes de lesa-humanidade durante a ditadura militar,
contribuindo para a cultura de impunidade que perdura
nas forças de segurança pública.
(_)A análise da Comissão Nacional da Verdade
demonstrou que práticas como a tortura, as execuções
extrajudiciais e os desaparecimentos forçados, comuns
durante o regime militar, continuam a ser utilizadas pelas
forças de segurança no Brasil contemporâneo, refletindo
uma
continuidade
institucional
dessas
práticas
repressivas.
(_)Ao longo da história brasileira, os órgãos de
segurança
pública
mantiveram
uma autonomia
operacional irrestrita e não foram instrumentalizados
como mecanismos de repressão e controle social por
parte do governo, independentemente do regime em
vigor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: