Na periferia da edificação em construção é obrigatória a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje. A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé deve possuir travessões superior e intermediário, instalados com alturas, em metros, respectivamente, de