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As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscali...

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457941201721912
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: EPAGRIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais
As contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou entidade tributante distinto daquele que criou o tributo.

É um exemplo de contribuição parafiscal a contribuição:
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