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Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando-...

📅 2025🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Vanini - RS📚 Direito Sanitário
#Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Vanini - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201722025
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias Federais
Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando-se a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.


( ) A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento é considerada uma circunstância agravante.

( ) Se a infração tem consequências calamitosas à saúde pública, ela é considerada uma circunstância agravante.

( ) Se o infrator tiver sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato, é considerada uma circunstância atenuante.
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