///
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para SEDF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Diretrizes Curriculares da Educação Básica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da organização do currículo e das diretrizes pedagógicas voltadas para a educação básica, julgue o item.
A Emenda Constitucional n.º 59/2009 instituiu a
educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos
dezessete anos de idade, assegurando, inclusive, sua
oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram
acesso na idade própria.