A Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pel...

Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômica, taxativamente listadas na ...

No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...

Com base na legislação antitruste brasileira, assinale a opção correta.

A intervenção do Estado na vida econômica é um redutor de riscos tanto para os indivíduos como para as empresas.

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.O efeito Averch-Jonhson (AJ) postula que a agência reguladora, ao estabelecer a taxa de retorno ...

Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.Os b...

Para que o aumento arbitrário de lucro seja considerado infração da ordem econômica, o agente responsável deve ter agido com dolo ou culpa.

Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.O servidor do BCB lotado em qualquer parte do país poderá consultar o Manual...

Julgue o próximo item, relativo à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da conc...