Assinale a alternativa que não se trata de um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.

Analise as afirmativas apresentadas abaixo e assinale a alternativa correta. I - A propaganda enganosa pode envolver o exagero das características ou ...

Analise os itens abaixo em relação a propaganda enganosa e abusiva. I – É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicit...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será respons...

Assinale a alternativa que descreve um dos direitos básicos do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor:

Apoiado pela Lei nº 8.078 de 1990 — Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: Art. ...

Considerando as práticas abusivas do direito do consumidor, assinale a alternativa que não representa uma vedação ao fornecedor de produtos ou serviço...

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor relata que para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com algun...

De acordo com a Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, consumidor é:

Assinale a alternativa incorreta de código de Defesa do Consumidor.

Sobre a legislação atinente ao direito consumerista, assinale a alternativa incorreta