O fornecedor de produtos alimentícios responde objetivamente pela reparação dos danos eventualmente causados aos consumi...

Considerando as normas de defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.

Com relação à disciplina dos planos de saúde, à luz do direito consumerista e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Em relação à legislação referente a comércio eletrônico, julgue o item subsequente.No comércio eletrônico, o fornecedor deve utilizar mecanismos de se...

O PROCON do estado do Amazonas, por intermédio de seu advogado, ajuizou ação civil pública contra determinada empresa privada de saúde suplementar, pl...

A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...

Entre as práticas abusivas perpetradas nas relações de consumo, encontram-se aquelas que causam ao consumidor dano decorrente da perda de tempo útil. ...

Julgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Nas relações de consumo, o conceito de consumidor estende-se à...

O fato de o consumidor não ser previamente informado da inscrição do seu nome em órgão de proteção ao crédito enseja a indenização por danos morais, a...

Considerando as disposições do CDC, assinale a opção correta.

Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado...