Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201722408Enquanto a imunidade é um atributo previsto na Constituição Federal, a isenção constitui uma prerrogativa concedida por ...1457941201722408Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção FiscalEnquanto a imunidade é um atributo previsto na Constituição Federal, a isenção constitui uma prerrogativa concedida por lei e pode ser revogada por outra lei a qualquer momento. Assinale a alternativa que contém uma entidade isenta. AAs Instituições de Educação, sem fins lucrativos, que cumpramas exigências legais BOs sindicatos de trabalhadores, sem fins lucrativos, que cumpramos requisitos legais. CAs entidades de assistência social, sem fins lucrativos. DAs Autarquiasmantidas pelo poder público. EAs entidades de previdência privada fechadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101239Direito TributárioNo Brasil, o peso da tributação sobre o patrimônio é relativamente baixo, sendo de apenas 3,4% do total da carga tributária nacional em 2008. A tribut...Questão 457941201118170Direito TributárioConsiderando o tema Administração Tributária, é correto afirmar:Questão 457941201183055Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201398238Direito TributárioSobre extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201578885Direito TributárioAs entidades imunes são identificadas na Constituição Federal. Em 2008, estas entidades respondiam por cerca de 5% das declarações recebidas pela Rece...Questão 457941201618812Direito TributárioSegundo a normatização tributária, é correto afirmar:Questão 457941201676195Direito TributárioConsiderando os temas legislação tributária e obrigação tributária, é o que se afirma em:Questão 457941201764202Direito TributárioA competência para instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos pertence aos(à):Questão 457941201889653Direito TributárioA cobrança de tributo se vincula à lei e a sua compulsoriedade. Assim, a autoridade tributária não tem o poder de analisar uma situação específica, ve...Questão 457941201929126Direito TributárioExiste um valor de natureza contratual, pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto, sempre que se realiza uma transação ...