Devido a uma tempestade, houve uma enchente em
um município brasileiro, causando grandes prejuízos
à comunidade local. Após a realização de perícias,
constatou‑se que o acúmulo de água foi provocado pela
omissão do município em realizar a manutenção da rede de
esgotamento sanitário.
Com base nessa situação hipotética e acerca da
responsabilidade do Estado por atos comissivos e
omissivos, assinale a alternativa correta.