Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201722539Assinale a alternativa correta sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde definidas na Lei ...1457941201722539Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Assinale a alternativa correta sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde definidas na Lei nº 8.080/90.AA assistência terapêutica integral não abrange a oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar, mas apenas ambulatorial e hospitalar.BA incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos são atribuições do Ministério da Ciência e Tecnologia.COs protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha.DA incorporação, a exclusão e a alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos no SUS serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a 3 (três) meses.EÉ permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500253Direito SanitárioConforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competen...Questão 457941200690567Direito SanitárioA Constituição Federal ao prever que as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, poderão ter al...Questão 457941201170594Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei 8.080/90, entende-se por Vigilância EpidemiológicaQuestão 457941201217604Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à competência do Sistema Único de saúde, é correto afirmar queQuestão 457941201255184Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.080 de 1990, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são regidos, entre...Questão 457941201330949Direito SanitárioDe acordo com o que expressa a Lei 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a sere...Questão 457941201383094Direito SanitárioSobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.Questão 457941201484847Direito SanitárioNos termos do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conte...Questão 457941201705998Direito SanitárioConforme o Decreto nº 7.508 de 2011, para se estabelecer uma Região de Saúde, esta deve conter, no mínimo, ações e serviços deQuestão 457941202015035Direito SanitárioAssinale a seguir a ação que NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).