Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201722543Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.A produção e a difusão de conhecimentos sobre...1457941201722543Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 15/2017 - Estratégia Nacional de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINJulgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.A produção e a difusão de conhecimentos sobre fatos que tenham potencial influência sobre a salvaguarda da sociedade são atividades do ramo da contrainteligência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053118Legislação FederalJulgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Para a mensuração de esforço de desenvolvimento em contratação de TIC...Questão 457941200060428Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. As sanções administrativas previstas podem ser aplicadas cumulativa...Questão 457941200447751Legislação FederalJulgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010. O superintendente da S...Questão 457941200456251Legislação FederalAcerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.As contratações públicas podem ser realizadas junto a pessoas físicas, juríd...Questão 457941200624337Legislação FederalO acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e pelas entidades públicas, exce...Questão 457941201092548Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...Questão 457941201399972Legislação FederalAcerca das transferências de recursos da União para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas de intere...Questão 457941201658353Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941201831264Legislação FederalJulgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de...Questão 457941201927875Legislação FederalNo caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por equipamento emissor de cupom ...