Complete o excerto abaixo extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os profissionais que atuam no cuidado diári...

Analise os itens a seguir de acordo com os eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. I – O eixo da ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta. ( ) Considera-se ...

Conforme o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, em quais condições é facultado o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e soc...

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Juventude. Art. 3º Os agentes públicos ou privados envolvidos c...

O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento...

Complete o excerto, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “No entanto, o Brasil ainda tem muitos desafios, com...

De acordo com a Lei Federal nº 13.257/2016, que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas para a criança, é correto afirmar que essas pol...

Assinale a alternativa que está em conformidade com os direitos individuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...

“Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989, ...