Acerca dos Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item seguinte.Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

Acerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta

Com relação aos direitos humanos, julgue o item que se segue.Independentemente da existência de condições orçamentárias favoráveis, o Estado deve efet...

A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.

Em relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue os itens subsequentes.Os direitos de terceira geração resultam da globalização dos direi...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

O Programa Nacional de Direitos Humanos

Em relação do estudo das relações internacionais e ao processo de globalização, julgue o item subsecutivo.Um marco na proteção internacional dos direi...

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...

Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendi...