É dever da família, da comunidade, da sociedade em...

Q: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao espo

A) Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. | B) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. | C) Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos. | D) Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. | E) Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

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Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Arabutã - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Marque a alternativa que está de acordo com Art. 4º da Lei nº 8.069/1990:

(Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)

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(Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)

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