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Assinale a alternativa FALSA:
São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), compete ao Conselho Penitenciário emitir parecer ...
Não admitem a tentativa, EXCETO
Considerando a atual disciplina legal da prescrição, analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em relaçã...
No que tange a permissão de saída, assinale a resposta INCORRETA:
No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:
Não se pode deduzir o seguinte efeito da anistia:
São situações especificamente previstas em lei que permitem o perdão judicial, EXCETO:
De acordo com a legislação vigente, é CORRETO dizer, sobre o instituto da remição: