A cosmetovigilância é uma atividade complexa que requer a colaboração de diversos atores. O papel da vigilância local é ...

A Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que presta esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicávei...

Carlos, professor surdo de uma escola pública de sua cidade, necessitou de atendimento médico em hospital público. Ao chegar na recepção, ele tenta ex...

Segundo as normas da ANVISA, com relação aos fitoterápicos, analise as afirmativas a seguir. I. Chá. No Brasil, os chás são enquadrados como alimentos...

Segundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:

Com relação ao financiamento do SUS, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O SUS é financiado com recursos do orçamento da seg...

Segundo a Lei nº 8080/1990, assinale a opção que define, corretamente, vigilância sanitária.

As afirmativas a seguir indicam corretamente políticas que enfatizam a promoção da equidade em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, à exceção de...

Segundo a LOS, o “conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicion...

Assinale a opção que apresenta uma atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

A Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, preceitua que o termo de apreensão e de interdição e...