Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201722988Assinale a alternativa que representa atividade proibida no município de Lages, conforme Lei Complementar no 19, que alt...1457941201722988Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Lages - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de LagesAssinale a alternativa que representa atividade proibida no município de Lages, conforme Lei Complementar no 19, que altera o Código de Postura do Município de Lages (Lei no 134/1963).AA criação de cães e gatos no perímetro urbano.BA criação de espécimes da fauna silvestre.CA criação de suínos em escala comercial na zona rural.DA criação de bovinos na zona rural.EA criação de abelhas no perímetro urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200317Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo de acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira. Cabe ................. , com a sanção .................... , dispor sobre...Questão 457941200319551Legislação Municipal (Santa Catarina)Subordinam-se ao regime da Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão: 1. as empresas púb...Questão 457941200349950Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta considerando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia.Questão 457941200927767Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo: De acordo com o artigo 2º , da Lei Municipal nº 7.508/2007, a educação é um processo _____________, envolvendo a produção e ap...Questão 457941201024031Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí.Questão 457941201112940Legislação Municipal (Santa Catarina)O chefe do Poder Executivo do município pode declarar uma situação de emergência quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para...Questão 457941201221526Legislação Municipal (Santa Catarina)Serviços que expõem direta e permanentemente os servidores a agentes nocivos à saúde, conforme a LC 63/2003, são considerados:Questão 457941201680896Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, é da competência comum do Município, do Estado e da União: 1. fixar os locais de estacionamento público de tá...Questão 457941201877134Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Chapecó.Questão 457941202052320Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Chapecó, é de competência exclusiva da Câmara Municipal: