Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir. Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do j...

Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas ...

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...

Assinale a opção correta em relação às disposições estabelecidas na Lei n.° 9.455/1997.

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.O emprego da analogia in bonam partem não é admitido...

Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, no entendimento doutrinário e no posicionamento dos ...

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...

Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...

Tendo como base as disposições estabelecidas na Lei n.º 10.826/2003 e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.

A respeito do entendimento dos tribunais superiores acerca dos diversos institutos de direito penal, assinale a opção correta.