Considerando as definições e implicações,
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE) e o Ministério da Educação (MEC) e, de acordo
com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para
a Educação Básica, é CORRETO afirmar que a(s):
A DCNs para a educação básica determinam que
todas as escolas, públicas e privadas, devem
seguir um currículo único e centralizado, sem
margem para adaptações locais ou regionais,
como definido na Resolução CNE/CEB 04/2010.
B DCNs permitem que as escolas de educação
básica privadas definam seus próprios currículos
sem necessidade de seguir qualquer diretriz
estabelecida pelo CNE, promovendo total
autonomia curricular para essas instituições,
conforme indicado na Resolução CNE/CEB
02/1998.
C DCNs obrigam todas as escolas a adotar um
calendário escolar uniforme em todo o território
nacional, com 200 dias letivos e uma carga horária
mínima de 800 horas anuais, como definido no
Parecer CNE/CEB 05/1997.
D
Resolução CNE/CEB 07/2010, que define as
DCNs, estabelece princípios, fundamentos e
procedimentos
para
a
elaboração
e
implementação de currículos, permitindo certa
flexibilidade para que as escolas atendam às
necessidades e contextos específicos de suas
comunidades.
E DCNs são revisadas a cada cinco anos por uma
comissão especial do CNE, conforme estipulado
na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei
9.394/1996),
garantindo
atualizações
regulares e alinhadas com as novas demandas
educacionais.